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Segundas-feiras e terças-feiras às 20h30
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Projeto de Lei Nº 011/20252025/05/23Inteiro Teor
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Projeto de Lei Nº 007/20252025/05/23Inteiro Teor
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Projeto de Lei Nº 006/20252025/05/23Inteiro Teor
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Projeto de Lei Nº 002/20252025/05/23Inteiro Teor

* Para acessar as proposições separadas por Vereador acesse a página AQUI e selecione o Vereador desejado.

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Projeto de Lei Nº 021/2025

situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)

Ementa: Projeto Oriundo do Poder Executivo Municipal.

Autor(es): Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 012/2025

situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)

Ementa: Projeto Oriundo do Poder Executivo Municipal.

Autor(es): Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 011/2025

situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)

Ementa: Projeto Oriundo do Poder Executivo Municipal.

Autor(es): Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 010/2025

situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)

Ementa: Projeto Oriundo do Poder Executivo Municipal.

Autor(es): Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 009/2025

situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)

Ementa: Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão de Assessor de Tecnologia da Informação no quadro permanente de servidores da Câmara Municipal de São José do Norte/RS, e dá outras providências.

Autor(es): Josué Gautério Machado

Projeto de Lei Nº 008/2025

situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)

Ementa: Confira em anexo o teor do projeto de lei.

Autor(es):

Projeto de Lei Nº 007/2025

situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)

Ementa: Projeto Oriundo do Poder Executivo Municipal.

Autor(es): Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 007/2025

situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)

Ementa: Confira em anexo o teor do projeto de lei.

Autor(es):

Projeto de Lei Nº 006/2025

situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)

Ementa: Projeto Oriundo do Poder Executivo Municipal.

Autor(es): Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 006/2025

situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)

Ementa: Confira em anexo o teor do projeto de lei.

Autor(es):

Projeto de Lei Nº 004/2025

situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)

Ementa: Projeto Oriundo do Poder Executivo Municipal.

Autor(es): Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 002/2025

situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)

Ementa: Projeto Oriundo do Poder Executivo Municipal.

Autor(es): Prefeito Municipal

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