Matérias aprovadas em sessão ordinária, terça-feira dia, 25 de novembro, no plenário do Legislativo Municipal.
Resumo das matérias aprovadas na sessão ordinária do dia 25/11/2025. (primeira parte)
GABINETE DO VEREADOR LUIZ ANTÔNIO DE LEMOS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 002/2025
Institui no âmbito do Município de São José do Norte/RS o Dia Municipal do Tropeiro e Carreteiros, destinado a homenagear, resgatar, preservar e valorizar a história dos tropeiros e dos carreteiros.
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Gabinete do Prefeito
Projeto de Lei Complementar nº 002/2025
“Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 014, de 19 de dezembro de 2017, que Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências, e da Lei Municipal nº 779, de 19 de outubro de 2016, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.”
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Gabinete do Prefeito
Projeto de Lei nº 047/2025
Assunto:
“Institui o Programa ‘CNH Social São José do Norte em Movimento’, no Município de São José do Norte, e dá outras providências.”
GABINETE DO VEREADOR NEGUINHO DA SAÚDE
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Nº 01-2025
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Norte, o “Prêmio Jorge Moreira”, destinado a homenagear personalidades negras que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento social, cultural, religioso, político ou comunitário do Município, e dá outras providências.
GABINETE DA VEREADORA ENÍLIA LUCAS
REQUERIMENTO 056/2025
Solicita ao Poder Executivo e a secretaria competente, que seja feita uma MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO, na esquina da rua Aragão Bozano com a rua Evilásio Setembro Gaúterio.
REQUERIMENTO 057/2025
Solicita ao Poder Executivo e a secretaria competente, que seja colocada uma REDE DE PROTEÇÃO, na parte superior de toda a quadra esportiva da pracinha da Veneza.
REQUERIMENTO 058/2025
Solicita ao Poder Executivo e a secretaria competente, que seja realizada a MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PRAIA, em Bujuru (3º distrito).
REQUERIMENTO 059/2025
solicita ao Poder Executivo e a secretaria competente, que seja realizada a PATROLAGEM E MANUTENÇÃO NECESSÁRIA, na estrada debaixo ao lado via principal, no trecho entre a ponte (próximo da rótula) até a chegada da Praia do Mar Grosso.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Câmara Municipal de São José do Norte – RS – 0800 053 0071
Acompanhe nossos canais nas redes sociais e fique por dentro do que acontece no Legislativo Municipal.
www.camarasjnorte.rs.gov.br – Email: cidadao@camarasjnorte.rs.gov.br
Facebook: www.facebook.com/camarasaojosedonorters
Instagram: www.instagram.com/camarasaojosedonorters