Matérias aprovadas em sessão ordinária, terça-feira dia, 02 de dezembro, no plenário do Legislativo Municipal.
Resumo das matérias aprovadas na terça-feira, 02, em sessão plenária ordinária.
GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS SPECHET PRADO
REQUERIMENTO 091/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS
Requer a concessão de Moção de Aplausos aos profissionais da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), vinculados à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
A presente Moção tem por objetivo homenagear:
- Otávio D’Ávila – Diretor da Faculdade de Odontologia da UFPEL;
- Professor Fábio Garcia Lima – Docente da área de Odontologia;
- Professora Nathalia Pola – Docente atuante em projetos de extensão e ações sociais.
Os profissionais acima mencionados vêm desenvolvendo ações de grande impacto social, contribuindo significativamente para a promoção da saúde, a democratização do conhecimento e o fortalecimento das atividades de extensão universitária.
GABINETE DO VEREADOR IRANDI DA SILVEIRA RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 073/2025
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que faça a realização de serviços de terraplanagem no loteamento África, conhecido também como chácara das cuias, localizado no km 05 na localidade do cocuruto.
GABINETE DA VEREADORA ENÍLIA LUCAS
INDICAÇÃO 007/2025
Indicar ao Poder Executivo e a secretaria competente, que seja feita a colocação de uma placa indicativa da localização da descida para Estrada Velha do Gravatá, na lateral da BR 101, no Gravatá, próximo à Comunidade Sagrada Família.
GABINETE DO VEREADOR IRANDI DA SILVEIRA RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 072/2025
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que faça a implantação de uma ciclovia e pista de caminhada no lado dos canteiros centrais da Rua General Osório, (a partir da Rua Agostinho Duarte Barcelos até a rua Luiz Gautério), localizado no bairro João Landell.
GABINETE DO VEREADOR PAULO RUBILAR DE LEMOS PEREIRA (Binho)*
REQUERIMENTO 017/2025
REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Neromar Guimarães, solicitando de forma urgente e completa todos os documentos e informações relativos à obra da pista de skate atualmente em construção. Especificamente, requer-se o envio do memorial descritivo integral do projeto, incluindo o ato administrativo que a autorizou (com data, número e fundamentação legal), o processo licitatório e o contrato firmado, com a devida indicação da origem dos recursos. Além disso, é fundamental que seja apresentado um relatório técnico pormenorizado que descreva todas e quaisquer alterações que tenham sido feitas no projeto original após o início da execução da obra. Esse relatório deve conter a justificativa detalhada para cada mudança, o impacto gerado no custo total e no cronograma, bem como eventuais aditivos contratuais.
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