Matérias aprovadas em sessão ordinária, segunda-feira dia, 24 de novembro, no plenário do Legislativo Municipal.
Resumo das matérias aprovadas no dia 24/11/2025.
GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS SPECHT PRADO
REQUERIMENTO 091/2025
PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Requer a concessão de Moção de Aplausos aos profissionais da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), vinculados à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
A presente Moção tem por objetivo homenagear:
- Otávio D’Ávila – Diretor da Faculdade de Odontologia da UFPEL;
- Professor Fábio Garcia Lima – Docente da área de Odontologia;
- Professora Nathalia Pola – Docente atuante em projetos de extensão e ações sociais.
EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 038/2025
Assunto: “Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 do Município de São José do Norte.”
GABINETE DO VEREADOR PAULO ROBERTO BERNARDES DA SILVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 008/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR ARTESANAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, PRÓXIMA AO DIA DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DOS VEREADORES JOSUÉ GAUTÉRIO e PAULO RUBILAR DE LEMOS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA CONJUNTA
Nº 01-2025
EMENTA/ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PROJETO CÂMARA MIRIM, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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