Matérias aprovadas em sessão ordinária, segunda-feira dia 04 de novembro no plenário do Legislativo Municipal.
Resumo das matérias aprovadas em sessão plenária dia 04/11/2025.
GABINETE DO VEREADOR NEGUINHO DA SAÚDE
REQUERIMENTO N° 34/2025
Requer que haja disponibilidade da vacina antitetânica no Hospital Municipal de São José do Norte, de modo a garantir o atendimento da população aos finais de semana e feriados.
GABINETE DO VEREADOR IRANDI DA SILVEIRA RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 068/2025
Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que considere a possibilidade de realizar um curso de capacitação para os pescadores, agricultores e compradores, com o objetivo de instruí-los sobre o preenchimento correto das notas eletrônicas, que serão implantadas a partir de janeiro de 2026, onde irão substituir o talão modelo quinze.
GABINETE DO VEREADOR PAULO RUBILAR DE LEMOS PEREIRA (Binho)
REQUERIMENTO 014/2025
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Neomar de Araújo Guimarães e à Secretária Municipal de Administração, INFORMAÇÕES acerca do número total de contratos emergenciais celebrados pelo Poder Executivo Municipal no exercício de 2025, de 1° de Janeiro até a presente data.
REQUERIMENTO 015/2025
Exmo. Sr. Presidente Josué Gautério Machado,
solicitado, nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Neomar de Araújo Guimarães, e às Senhoras Secretárias Fabiany Zogbi (Obras e Urbanismo) e Sabrina Azevedo (Meio Ambiente), o seguinte:
A criação de um cronograma completo, detalhado e executivo de limpeza, revitalização e preparo de todas as orlas do município de São José do Norte para a temporada de Verão.
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 044/2025
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter excepcional e emergencial, por tempo determinado, Enfermeiro Responsável Técnico (RT), para atender ao interesse público, atuando na Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Município."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 007/2025
ASSUNTO: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, A SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAULO ROBERTO BERNARDES DA SILVA. ( NEGUINHO DA SAÚDE)
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 017/2025
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 1.131, de 31 de outubro de 2024, para acrescer o quantitativo de 02 vagas de secretário de escola e autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, Secretário de Escola, para atender interesse público vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atuando nas Escolas do Município."
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