Matérias aprovadas em sessão ordinária, terça-feira dia, 09 de dezembro, no plenário do Legislativo Municipal.

GABINETE DO VEREADOR Vereador ILDOMAR XAVIER DA COSTA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 001/2025

Institui no município de São José do Norte, A INSTITUIÇÃO do TICKET Alimentos da Agricultura Familiar aos Servidores Públicos e Cargos Comissionados do Poder Legislativo Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO NORTE

PROJETO DE LEI Nº 024/2025

Assunto:"Altera a Lei Municipal nº 586, de 17 de outubro de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política sobre Drogas no Município de São José do Norte – CMPD/SJN e dá outras providências."

PROJETO DE LEI Nº 050/2025

Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter excepcional, por tempo determinado, Farmacêutico e Odontólogos, para atender interesse público, atuando na Farmácia Básica Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde."

GABINETE DO VEREADOR NEGUINHO DA SAÚDE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 011/2025

ASSUNTO: Denomina vias públicas da 5ª Secção da Barra.

             PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 012/2025

Assunto: Altera a denominação da Travessa 4, localizada entre a Rua da Usina e a Rua Silvério da Costa Novo, no Bairro Comendador Carlos Santos, e dá outras providências.

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