Matérias aprovadas em sessão ordinária, terça-feira dia, 09 de dezembro, no plenário do Legislativo Municipal.
1ª Parte das matérias aprovadas em sessão plenária ordinária no dia 09 de dezembro de 2025
GABINETE DA VEREADORA ENÍLIA LUCAS – UNIÃO BRASIL
REQUERIMENTO 060/2025
Solicita ao Poder Executivo e a secretaria competente, que seja MANTIDO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO E ALOJAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE RECOLHIDOS DE VIA PÚBLICA E MAUS TRATOS, seja através de renovação de contrato ou nova contratação, para atuarem em todo município de São José do Norte.
REQUERIMENTO 061/2025
Solicita ao Poder Executivo e a secretaria competente, que seja FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA, bem em frente à pracinha de brinquedos na rua 01, conforme solicitação desta vereadora no ofício 010/2025, para a construção de passarelas sob as dunas no Balneário da Praia do Mar Grosso.
GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS SPECHET PRADO (CHULA) - PROGRESSISTA
REQUERIMENTO Nº 094/2025
Solicita, em caráter de urgência, a instalação de quebra-molas (lombadas) na Estrada do Petrarre, na Praia do Mar Grosso, em ambas as vias, nas proximidades do Monumento de Iemanjá. A presente solicitação deve-se ao aumento significativo do fluxo de veículos no local, especialmente em períodos de maior movimento, somado à circulação constante de pedestres, moradores e visitantes.
GABINETE DO VEREADOR PAULO RUBILAR DE LEMOS PEREIRA (BINHO) - PT
REQUERIMENTO 018/2025
Solicita que seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Neromar Guimarães, solicitando a imediata indicação de um servidor responsável pela função administrativa de suporte aos Conselhos Municipais.
GABINETE DO VEREADOR IRANDI DA SILVEIRA RODRIGUES - PDT
Requerimento nº 074/2025
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que faça a realização de serviços de terraplanagem na estrada do Oriente (trecho entre a descida do beco da Capela até a ponta do Mato).
GABINETE DOS VEREADORES JOSUÉ GAUTÉRIO E PAULO RUBILAR DE LEMOS
PROPOSTA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA CONJUNTA - Nº 01-2025
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE CRIAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR MIRIM
EMENTA:
“FICA ASSEGURADA A REALIZAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR MIRIM NAS SESSÕES PLENÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO NORTE.”
O presente proposta de Resolução Legislativa visa criar espaço para alunos da rede pública municipal na Tribuna da Casa Legislativa, possibilitando o amadurecimento da juventude nortense, em fase escolar, acerca da democracia, da participação cidadã e do pertencimento como ser político.
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