Matérias aprovadas em sessão ordinária, segunda-feira dia, 15 de dezembro, no plenário do Legislativo Municipal.

GABINETE DO VEREADOR IRANDI DA SILVEIRA RODRIGUES

REQUERIMENTO Nº 076/2025

Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria adequada, para que busque junto aos órgãos competentes, realizar estudo técnico, para análise da viabilidade de instalação de um semáforo, na Rua Edgardo Pereira Velho, na entrada da BR-101, na entrada de acesso para o Bairro Tamandaré (em frente ao posto de gasolina).

 

REQUERIMENTO nº 077/2025

Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que, seja feita a abertura de acesso à praia do Mar Grosso, na rua: Recanto dos Pescadores.

 

PROJETO DE LEI nº 054/2025

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO NORTE - GABINETE DO PREFEITO

Assunto:

"Estabelece o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026/2029."

PROJETO DE LEI Nº 056/2025

Assunto:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, professores e servidores, para atender interesse público vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atuando nas Escolas do Município."

 

PROJETO DE LEI nº 058/2025

Assunto:

"Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e o Serviço de Inspeção Municipal no Município de São José do Norte e dá outras providências."

 

PROJETO DE LEI  nº 048/2025

Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026."

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2025

Autoria: Mesa Diretora.

Assunto: Altera a redação do Inciso I do Artigo 79 e do §3º do Artigo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte.

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