EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROJETO DE LEI Nº 059/2025
A Audiência Pública será realizada no dia 23 de dezembro de 2025, às 10h, no Plenário Caetano José Travassos, na Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, no uso de suas atribuições legais, convoca a população nortense para participar da Audiência Pública Institucional destinada à apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 059/2025, que estima a receita e fixa as despesas do Município de São José do Norte para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026).
A Audiência Pública será realizada no dia 23 de dezembro de 2025, às 10h, no Plenário Caetano José Travassos, na Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, situada na Rua General Osório, nº 575 – Centro – São José do Norte/RS.
A participação da comunidade é fundamental para o fortalecimento da transparência, do controle social e da democracia.