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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 07, DE 18 AGOSTO DE 2020 “Autoriza a prorrogação contratual, emergencial e excepcional, da empresa de radiodifusão, prestadora dos serviços de transmissões radiofônicas das sessões plenárias e demais eventos da Câmara Municipal...
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06, DE 1° DE JULHO DE 2020 “Autoriza a prorrogação das contratações emergenciais e excepcionais, de empresas ou profissionais, para prestar serviços de manutenção e instalações em redes elétricas, hidráulicas, sanitárias e de telefonia;...
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 05, DE 02 JUNHO DE 2020 “Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, no uso...
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04, DE 18 FEVEREIRO DE 2020 “Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, no uso de suas atribuições legais e...
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03, DE 18 FEVEREIRO DE 2020 “Autoriza a contratação emergencial e excepcional, de empresa fornecedora de sinal de internet, devidamente habilitada, capacitada e qualificada, para prestação dos serviços de banda larga para a Câmara Municipal de...
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02, DE 18 FEVEREIRO DE 2020 “Autoriza a contratação emergencial e excepcional, de empresa de radiodifusão, devidamente habilitada, capacitada e qualificada, para prestação dos serviços de transmissões radiofônicas das sessões plenárias e...
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01, DE 18 FEVEREIRO DE 2020 “Autoriza a utilização de recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Edificações da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS – FERECMV”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São...
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2019 “Autoriza a contratação emergencial de empresa ou profissional, para prestar serviços em: contabilidade pública; higienização, copa, portaria e recepção; manutenção e suporte em informática de hardwares, softwares e...
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 07, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 “Autoriza a prorrogação da contratação emergencial de empresa ou profissional, para prestar serviços em informática, na manutenção de computadores, impressoras, estabilizadores, nobreaks, notebooks, redes,...
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 “Autoriza a prorrogação da contratação emergencial de empresa ou profissional, para prestar serviços de higienizador-copeiro e de porteiro-recepcionista, para a Câmara Municipal de Vereadores de São José do...
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 05, DE 26 JUNHO DE 2019 “Autoriza a prorrogação contratual e emergencial de empresa ou profissional, prestadora da assessoria na área de contabilidade pública, com responsabilidade técnica, sobre a elaboração de todas as peças contábeis...
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04, DE 18 JUNHO DE 2019 “Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, no uso...
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03, DE 03 ABRIL DE 2019 “Dá nova redação aos artigos 70, 79, 80, 111, 112, 113, 170, 176 e 177, da Resolução Legislativa nº 001, de 07 de agosto de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do...
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02, DE 20 FEVEREIRO DE 2019 “Autoriza a contratação emergencial de empresa ou profissional, para prestar serviços em informática, na manutenção de computadores, impressoras, estabilizadores, nobreaks, notebooks, redes, softwares e periféricos,...
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01, DE 29 JANEIRO DE 2019 “Autoriza a contratação emergencial de empresa ou profissional, para prestar serviços de higienizador-copeiro e de porteiro-recepcionista, para a Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS”. A Mesa...
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 08 DE 27 DEZEMBRO DE 2018 “Autoriza a contratação emergencial de empresa ou profissional, para prestar assessoria na área de contabilidade pública, com responsabilidade técnica, sobre a elaboração de todas as peças contábeis da Câmara...
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 07 DE 10 OUTUBRO DE 2018 Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS. Art. 1°. Todos os setores da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, deverão ser cientificados e...
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06 DE 27 JUNHO DE 2018 “Autoriza a prorrogação contratual e emergencial de empresa ou profissional, prestadora da assessoria na área de contabilidade pública, com responsabilidade técnica, sobre a elaboração de todas as peças contábeis da...
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 05 DE 13 MARÇO DE 2018 “Autoriza a contratação emergencial de empresa, para prestação dos serviços de suporte manutenção de equipamentos de informática, instalação de software, hardware, manutenção e instalação de desenvolvimento de rede de...
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04 DE 13 MARÇO DE 2018 “Autoriza a contratação emergencial de empresa, empresa habilitada, capacitada e qualificada para prestação dos serviços de limpeza e copa, por prazo determinado nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São...
