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RESOLUÇÃO DE MESA N° 019/2020

RESOLUÇÃO DE MESA N° 019/2020     Prorroga os efeitos da Resolução de Mesa nº 017/2020, a qual postergou as regulamentações temporárias e emergenciais, instituídas pelas Resoluções de Mesa nº 004/2020, 005/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020, alterada pela...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 018/2020

RESOLUÇÃO DE MESA N° 018/2020     Altera o art. 2º, da Resolução de Mesa nº 009/2020, que dispõe sobre os procedimentos e funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, estabelecendo horário excepcional e especial, para a realização das...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 017/2020

    RESOLUÇÃO DE MESA N° 017/2020       Prorroga os efeitos da Resolução de Mesa nº 015/2020, a qual postergou as regulamentações temporárias e emergenciais, instituídas pelas Resoluções de Mesa nº 004/2020, 005/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020,...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 016/2020

  RESOLUÇÃO DE MESA N° 016/2020   Dispõem sobre as composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores para o exercício der 2020.   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 015/2020

  RESOLUÇÃO DE MESA N° 015/2020       Prorroga os efeitos da Resolução de Mesa nº 014/2020, a qual postergou as regulamentações temporárias e emergenciais, instituídas pelas Resoluções de Mesa nº 004/2020, 005/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020,...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 014/2020

  RESOLUÇÃO DE MESA N° 014/2020       Prorroga os efeitos da Resolução de Mesa nº 012/2020, a qual postergou as regulamentações temporárias e emergenciais, instituídas pelas Resoluções de Mesa nº 004/2020, 005/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020,...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 013/2020

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 013/2020     Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de São José do Norte-RS, diante das eleições municipais de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas.     A MESA...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 012/2020

RESOLUÇÃO DE MESA N° 012/2020     Prorroga os efeitos da Resolução de Mesa nº 011/2020, a qual postergou as regulamentações temporárias e emergenciais, instituídas pelas Resoluções de Mesa nº 004/2020, 005/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 010/2020, que...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 011/2020

  RESOLUÇÃO DE MESA N° 011/2020   Prorroga os efeitos da Resolução de Mesa nº 010/2020, a qual postergou as regulamentações temporárias e emergenciais, instituídas pelas Resoluções de Mesa nº 004/2020, 005/2020, 007/2020, 008/2020 e 009/2020, que dispõe...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 010/2020

RESOLUÇÃO DE MESA N° 010/2020   Prorroga os efeitos da Resolução de Mesa nº 009/2020, a qual postergou as regulamentações temporárias e emergenciais, instituídas pelas Resoluções de Mesa nº 004/2020, 005/2020, 007/2020 e 008/2020, que dispõe sobre os...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 009/2020

RESOLUÇÃO DE MESA N° 009/2020   Prorroga os efeitos da Resolução de Mesa nº 008/2020, a qual postergou as regulamentações temporárias e emergenciais, instituídas pelas Resoluções de Mesa nº 004/2020 e 005/2020, que dispõe sobre os procedimentos e funcionamento da...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 008/2020

RESOLUÇÃO DE MESA N° 008/2020 Prorroga os efeitos da regulamentação temporária, instituídos pelas Resoluções de Mesa nº 004/2020 e 005/2020, que dispõe sobre os procedimentos e funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, em razão da...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 007/2020

RESOLUÇÃO DE MESA N° 007/2020   Prorroga os efeitos da regulamentação temporária, instituídos pela Resolução de Mesa nº 004/2020, que dispõe sobre os procedimentos e funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, em razão da prevenção da...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 006/2020

RESOLUÇÃO DE MESA N° 006/2020   Nomeia Comissão Especial de Trabalho, para levantamento físico-documental junto ao Arquivo Morto da Câmara Municipal de Vereadores.   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul,...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 005/2020

RESOLUÇÃO DE MESA N° 005/2020 Dispõe sobre os procedimentos, em caráter temporário, a serem adotados na prevenção da declarada pandemia do Covid-19, para a realização das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS. A Mesa Diretora da...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 004/2020

RESOLUÇÃO DE MESA N° 004/2020 Regulamenta, em caráter temporário, o sistema diferenciado de funcionamento e plantão de urgência, em razão da declarada pandemia do Covid-19, na Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS e dá outras providências.  ...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 003/2020

Suspende qualquer tipo de aglomerações de público externo, sessões plenárias, audiências públicas, eventos e reuniões institucionais da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS e determina expediente interno, tendo em vista a declarada pandemia do...