RESOLUÇÃO DE MESA N° 006/2021

de Mesa, Publicações, Requerimento |

RESOLUÇÃO DE MESA N° 006/2021   Suspende qualquer tipo de aglomerações de público externo, audiências públicas e eventos da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS e determina expediente externo mediante protocolo, tendo em vista a declarada...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 005/2021

de Mesa, Publicações, Requerimento |

RESOLUÇÃO DE MESA N° 005/2021   Suspende qualquer tipo de aglomerações de público externo, audiências públicas e eventos da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS e determina expediente externo mediante protocolo, tendo em vista a declarada pandemia do...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 004/2021

de Mesa, Publicações, Requerimento |

RESOLUÇÃO DE MESA N° 004/2021     Suspende qualquer tipo de aglomerações de público externo, audiências públicas e eventos da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS e determina expediente externo mediante protocolo, tendo em vista a declarada pandemia...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 003/2021

de Mesa, Publicações |

RESOLUÇÃO DE MESA N° 003/2021     Suspende qualquer tipo de aglomerações de público externo, audiências públicas e eventos da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS e determina expediente externo mediante protocolo, tendo em vista a declarada pandemia...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 002/2021

de Mesa, Publicações |

RESOLUÇÃO DE MESA N° 002/2021 “Dispõem sobre as nomeações das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 001/2021

de Mesa, Publicações |

RESOLUÇÃO DE MESA N° 001/2021   Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 025/2020

de Mesa, Publicações |

RESOLUÇÃO DE MESA N° 025/2020   Dispõe sobre a nomeação de integrantes da Comissão de Inventário da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 024/2020

de Mesa, Publicações |

RESOLUÇÃO DE MESA N° 024/2020   Regulamenta e restringe a circulação e frequência de pessoas, em caráter temporário e emergencial, com implantação de sistema diferenciado de funcionamento e acesso, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São José do...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 023/2020

de Mesa, Publicações |

RESOLUÇÃO DE MESA N° 023/2020   Regulamenta e restringe a circulação e frequência de pessoas, em caráter temporário e emergencial, com implantação de sistema diferenciado de funcionamento e acesso, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São José do...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 022/2020

de Mesa, Publicações |

RESOLUÇÃO DE MESA N° 022/2020       “Autoriza a prorrogação da contratação emergencial e excepcional, de empresa fornecedora de sinal de internet, devidamente habilitada, capacitada e qualificada, para prestação dos serviços de banda larga para a Câmara...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 021/2020

de Mesa, Publicações |

RESOLUÇÃO DE MESA N° 021/2020 Regulamenta, em caráter temporário, o sistema diferenciado de funcionamento e acesso, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, em razão da Covid-19.   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 020/2020

de Mesa, Publicações |

RESOLUÇÃO DE MESA N° 020/2020     Prorroga os efeitos da Resolução de Mesa nº 019/2020, a qual postergou as regulamentações temporárias e emergenciais, instituídas pelas Resoluções de Mesa nº 004/2020, 005/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020, alterada pela...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 019/2020

de Mesa, Publicações |

RESOLUÇÃO DE MESA N° 019/2020     Prorroga os efeitos da Resolução de Mesa nº 017/2020, a qual postergou as regulamentações temporárias e emergenciais, instituídas pelas Resoluções de Mesa nº 004/2020, 005/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020, alterada pela...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 018/2020

de Mesa, Publicações |

RESOLUÇÃO DE MESA N° 018/2020     Altera o art. 2º, da Resolução de Mesa nº 009/2020, que dispõe sobre os procedimentos e funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, estabelecendo horário excepcional e especial, para a realização das...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 017/2020

de Mesa, Publicações |

    RESOLUÇÃO DE MESA N° 017/2020       Prorroga os efeitos da Resolução de Mesa nº 015/2020, a qual postergou as regulamentações temporárias e emergenciais, instituídas pelas Resoluções de Mesa nº 004/2020, 005/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020,...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 016/2020

de Mesa, Publicações |

  RESOLUÇÃO DE MESA N° 016/2020   Dispõem sobre as composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores para o exercício der 2020.   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 015/2020

de Mesa, Publicações |

  RESOLUÇÃO DE MESA N° 015/2020       Prorroga os efeitos da Resolução de Mesa nº 014/2020, a qual postergou as regulamentações temporárias e emergenciais, instituídas pelas Resoluções de Mesa nº 004/2020, 005/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020,...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 014/2020

de Mesa, Publicações |

  RESOLUÇÃO DE MESA N° 014/2020       Prorroga os efeitos da Resolução de Mesa nº 012/2020, a qual postergou as regulamentações temporárias e emergenciais, instituídas pelas Resoluções de Mesa nº 004/2020, 005/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020,...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 013/2020

de Mesa, Publicações |

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 013/2020     Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de São José do Norte-RS, diante das eleições municipais de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas.     A MESA...

RESOLUÇÃO DE MESA N° 012/2020

de Mesa, Publicações |

RESOLUÇÃO DE MESA N° 012/2020     Prorroga os efeitos da Resolução de Mesa nº 011/2020, a qual postergou as regulamentações temporárias e emergenciais, instituídas pelas Resoluções de Mesa nº 004/2020, 005/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 010/2020, que...