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MOÇÃO LEGISLATIVA nº 011/2017

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 011/2017   Moção de Apoio à ANACE – Associação Nacional dos Produtores de Cebola, pela proposta de inclusão da Cebola na Lista de Exceções à Tarifa Externa do Mercosul – LETEC.     A Câmara Municipal de Vereadores de São José do...

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 010/2017

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 010/2017                                                                                                  Moção de apoio à greve dos/as trabalhadores/as em educação do Estado do Rio Grande do Sul.       A Câmara Municipal de...

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 009/2017

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 009/2017   Moção de Votos de Pesar à família enlutada do Senhor Moacir Américo dos Santos Rodrigues.   A Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, forte no disposto no...

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 008/2017

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 008/2017   Moção de Votos de Pesar à família enlutada de Guaracy de Azevedo Lopes.   A Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, forte no disposto no Regimento...

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 007/2017

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 007/2017   Moção de Apoio aos pescadores locais que perderam o prazo da matrícula de pescador artesanal – MPA.   A Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, forte no...

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 006/2017

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 006/2017   Moção de Formalização de Agradecimento ao Senhor Ricardo Machado da Costa.     A Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, forte no disposto no...

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 005/2017

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 005/2017   Moção de repúdio ao Projeto de Mineração Retiro, no Município de São José do Norte-RS, da Empresa RGM S/A e aos Projetos de Minas do Alto Camaquã, no Rio Camaquã-RS, das Empresas Votorantim Metais e Lamgold Brasil.     A...

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 004/2017

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 004/2017   Moção de Adesão e Apoio ao movimento liderado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, junto com o Ministério Público do Estado, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública do Estado, para garantir a...

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 003/2017

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 003/2017   Moção de Repúdio às Reformas Trabalhistas e da Previdenciária Pública, representadas pelos Projetos de Emendas Constitucionais n° 300/2016, n° 287/2016 e PL 6442/2016.     A Câmara Municipal de Vereadores de São José do...

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 002/2017

                                                  MOÇÃO LEGISLATIVA nº 002/2017   Moção de Aplauso, em Sessão Solene, em homenagem à Igreja Evangélica Batista de São José do Norte. A Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do...

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 001/2017

MOÇÃO LEGISLATIVA nº 001/2017   Moção de apoio aos servidores da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE e da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.     A Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul,...