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DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2020     “Decreta Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal.”   Jorge Luiz Ritter Penteado, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, usando de...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2020   Nomeia Altair Marques da Costa no exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do gabinete do Vereador Fernando Antônio Machado da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS. O Presidente da Câmara Municipal...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2020   Nomeia Marisa Maravalhas da Silva para o exercício do Cargo em Comissão de Assessora Especial da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte- RS.   O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2020   Exonera Alvacir Mesquita de Medeiros do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte- RS.   O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2020   Exonera Maria Conceição Ezedim Machado do exercício do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador Fernando Antonio Machado da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.   O Presidente da...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2020   Nomeia Dorailza das Graças Lemos Fonseca no exercício do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar do gabinete do Vereador Fernando Antônio Machado da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS. O Presidente da...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2020 Exonera Paulo Ricardo Tavares Souto do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Fernando Antonio Machado da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS. O Presidente da Câmara Municipal...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2020   Nomeia Eliane Spechet Porto para o exercício do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador Paulo Roberto da Silva de Moraes da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.   O Presidente da...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2020   Nomeia Robson Sá da Costa para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.   O Presidente da Câmara...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2020   Nomeia Alvacir Mesquita de Medeiros para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte- RS.   O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2020   Exonera Marisa Maravalhas da Silva do exercício do Cargo em Comissão de Assessora Especial da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte- RS.   O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2020   Exonera Alexandre Carinha Novo do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.   O Presidente da Câmara...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2020   Exonera Luiz Carlos Spechet Prado do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Paulo Roberto da Silva de Moraes da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.   O Presidente...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2020     “Decreta Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal.”   Jorge Luiz Ritter Penteado, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, usando de...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2020   Nomeia Maria Paula Borges da Silva para o exercício do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador Luiz Pólis da Silva da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS. O Presidente da Câmara...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2020   Nomeia Jonas Mendonça Costa para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS. O Presidente da Câmara...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2020   Nomeia Marisa Maravalhas da Silva para o exercício do Cargo em Comissão de Assessora Especial da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte- RS. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2020   Exonera Antônio Ivan Neutzling Júnior do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Luiz Pólis da Silva da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS. O Presidente da Câmara...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2020   Exonera Geslei Coelho da Costa do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS. O Presidente da Câmara...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2020   Exonera Jonas Mendonça Costa do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte- RS.   O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte,...